O livro é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor durante o seu mestrado na Universidade de São Paulo, que contou com período de pesquisa no Max-Planck-Institut für...

Por que, quando e como deve ser adotado um comitê de resolução de disputas (Dispute Board) num contrato da Administração Pública? Quais as vantagens, riscos e cautelas...

A negociação da lei aplicável ao contrato internacional, não raro, reúne dois posicionamentos de recuo ou de zona de conforto: (i) a posição de ‘orgulho nacional’; a...

Neste livro, o leitor encontrará as principais ideias de Kelsen, Hart, Dworkin e MacCormick expostas de forma clara. As respectivas teorias são contextualizadas e interligadas,...

Originária do período clássico do direito romano, a solidariedade tem feição contemporânea. É crescente a sua utilidade, quer por proporcionar maior segurança, quer por...

Este livro analisa a masculinidade tóxica, o sistema de Justiça Criminal revitimizante, a metodologia dos grupos reflexivos, com a finalidade de se adotar, em certos crimes...

Com uma abordagem que vai além da mera interpretação dos dispositivos legais que tratam das garantias fiduciárias na recuperação judicial, a autora se propõe a analisar o...

O site americano PC Pitstop, que prestava suporte técnico virtualmente aos usuários de computadores, em seus termos de uso, ofereceu mil dólares ao primeiro consumidor que...

Há décadas nossa legislação define como “companhia aberta” aquela cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação em bolsa ou mercado de balcão, dedicando-lhe...

Dignidade e Autonomia na Filosofia Moral de Kant” busca problematizar a doutrina kantiana e testar seus limites ao contemplar a questão da autonomia e de que forma está...