Efeitos Da Cláusula De Raio Nos Shopping Centers

O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência...

Labirinto Com Rota De Saída

Os haicais desta obra rompem com as características dos tradicionais, oriundos do Japão. Identificam-se com os chamados de “haicais brasileiros”, de maior afinidade com...

O Jesus Que Não Conhecemos

Um livro que apresenta a dificuldade de se encontrar provas históricas sobre a existência de Jesus, dentro da Arqueologia e Historiografia, além de alguns contrastes entre...

Contestação,persuasão E Consenso No Stf: Construindo Um Constitucionalismo Democrático

Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao...

A Vida Dos Direitos Humanos: Reflexões Sobre Questões Atuais

A presente coletânea foi concebida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante todo o primeiro semestre de 2015 no I Ciclo Nacional de...

Investigando Convicções Morais: O Que Pensa A População Do Rio De Janeiro Sobre Os Direitos Humanos

Este livro apresenta os resultados de mais uma das pesquisas empíricas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS) vinculado à...

Direito Internacional Dos Investimentos: O Tratamento Justo E Equitativo Dos Investidores

O tema da regulação internacional dos investimentos estrangeiros tem sido preocupação recorrente do Direito Internacional. Entretanto, ao longo das décadas, o Brasil optou...

Teoria Dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes

A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais...

Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal: Volume 1

A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...

página 2 de 9