A Racionalidade Penal Moderna

Este livro reúne treze pesquisas elaboradas em diálogo com a teoria da racionalidade penal moderna, formulada pelo professor Alvaro Pires. Os textos aqui reunidos compartilham...

Project Finance No Brasil

Qual o modelo de financiamento de projetos usualmente adotado no Brasil e em que medida o modelo brasileiro se diferencia da prática adotada em outros países? A presente obra,...

Estudos Aplicados De Direito Empresarial - Contratos

O terceiro volume da coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos” traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós...

Estudos Aplicados De Direito Empresarial - Mercados Financeiro E De Capitais

"O direito dos mercados financeiro e de capitais sofre de escassez de doutrina. Os Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais colabora para o...

Tributação De Smart Cards

"O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico...

Legística

Os estudos em homenagem ao eminente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, são voltados ao tema da Legística,...

Justiça

O tema da justiça encontra-se profundamente enraizado na reflexão acerca do direito, na práxis jurídica e, inclusive, nas representações de senso comum. Portanto, estudar a...

Comentários À Nova Lei De Franquia

Enquanto muitos países de destaque mundial não têm uma lei de franquia para regulamentar o setor e proporcionar segurança jurídica, após 25 anos do primeiro marco legal, o...

Covid-19 E Os Impactos No Direito

O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja...

Julgamento Em Notre Dame

O cenário deste romance situa-se na Universidade de Paris e na vizinha Troyes, período no qual a medicina era proibida às mulheres. Porém Felicie, ensinada por seu tio médico...

página 1 de 19