Capitania Da Paraíba: O Problema Da Subalternidade

A história colonial da Paraíba revela que a proximidade de Pernambuco, capitania mais comercial e desenvolvida, não prejudicou sua autonomia graças à vasta extensão...

Competitividade: Mercado, Estado E Organizações

O tema fundamental discutido nesse livro trata do problema da competitividade e da concorrência face a alterações institucionais.A análise contempla uma discussão teórica...

30 Anos Do Código De Defesa Do Consumidor / 30 Years Of The Consumer Defense Code: A Evolução Das Relações De Consumo / The Development Of Consumer Affairs

A obra reúne estudos dos membros do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC que analisam os principais temas das relações de consumo no Brasil após 30 anos da promulgação...

Guia Prático De Planejamento Patrimonial

Este Guia tem a intenção de promover uma reflexão mais estruturada sobre o que é usualmente denominado Planejamento Patrimonial e expor um pouco da visão do Sicherle,...

Repressão A Cartéis: Interface Entre Direito Administrativo E Direito Penal

A presente obra procura demonstrar, sob a ótica da teoria econômica aplicada ao Direito, a necessidade da conjugação do Direito Criminal e do Direito Administrativo a fim de...

Direito Concorrencial Em Transformação: Homenagem A Mauro Grinberg

Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em...

Acordos E Políticas De Leniência: Contribuição Para O Diálogo E A Harmonização

O livro analisa o desenvolvimento do instrumento jurídico da leniência e correlatos como instituto jurídico relevante ao combate de ilícitos envolvendo múltiplos agentes.

Relações De Consumo No Brasil: Decisões E Temas Contemporâneos

Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das...

O Soberano Da Regulação: O Tcu E A Infraestrutura

Considerando o protagonismo assumido nas últimas três décadas pelo Tribunal de Contas da União e o debate sobre a sua atuação no direito econômico, este livro busca...

Rio Grande Do Norte: Subalternidade No Período Colonial

Sendo a Capitania de Pernambuco a mais florescente entre as capitania do Norte, foi inaugurado um sistema de subalternidadedaquela que lhe estavam mais próximas: Paraíba, Rio...

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