Aposentadoria Especial: Modelos Práticos De Mandado De Segurança Para Mais De Um Pedido De Benefício E Outros Modelos Práticos De Peças Previdenciárias

Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com...

Combate À Corrupção Na Visão Do Ministério Público

Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com...

Perícias Médicas Judiciais

Ante os avanços do atual estado da técnica, da evolução dos procedimentos de diagnóstico e da moderna orientação jurisprudencial, esta edição inclui novidades. Além de...

As 7 Pílulas Que Ajudam Os Concurseiros A Passar Nos Concursos

Neste livro, os leitores encontrarão um criterioso Passo a Passo que ensina os candidatos a estudar com coerência buscando eficácia e efetividade para passar nos concursos,...

Novo Pregão Eletrônico: Comentários Ao Novo Decreto Nº 10.024, De 20 De Setembro De 2019

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a...

Recurso Extraordinário E Especial

A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente...

Contrato De Trabalho De Emergência Em Tempos De Crise (covid-19): Análise Da Reconstrução Do Constitucionalismo Social Pela Perspectiva Do Stf E Os Reflexos No Contencioso Trabalhista

A obra "Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19" tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas...

Colaboração Premiada Como Técnica Especial De Investigação Criminal

"Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus "nós" discutidos nas...

Krisis: Oportunidades Em Tempos De Adversidade

Na pandemia da Covid-19 o mundo todo foi exposto 24 horas a um ciclo de "catastrofização", que é um fator gerador de uma energia de baixa qualidade, fomentado por "notícias...

Nova Clt Comparada E Anotada

As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17 e Medida Provisória 808/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada...

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