A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não...

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O presente estudo nasceu das nossas inquietações em investigar, no sudoeste goiano, cinco instituições de ensino superior que contemplam em seus PDIs o processo de inclusão e...

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A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos célere, confidencial e mais informal do que o processo judicial, virtudes que traduzem os anseios dos...

A resiliência fiscal surge como uma nova área do conhecimento que foca seus estudos nas capacidades e habilidades dos governos em antecipar, absorver e reagir a choques que...