O Intersubjetivismo Na Construção De Sentido Das Normas Jurídicas

A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não...

Raízes Da Advocacia Pública No Brasil: A Fazenda Pública Em Juízo No Brasil : Gênese E Contradições

O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil,...

A Mediação Como Método De Solução De Conflitos Individuais Do Trabalho No Brasil: Legislação, Panorama E Vantagens

Apesar de a fase conciliatória ser um requisito peculiar e obrigatório das reclamações trabalhistas, isso não implica a prevalência de acordos em relação ao número de...

A Inovação Tecnológica Como Fator De Mudanças Institucionais No Mercado De Capitais

A inovação tecnológica contribuiu para melhorar as relações de negócios entre as empresas e investidores do mercado de ações. No entanto, ela também pode propiciar uma...

Ações Políticas Educacionais Inclusivas Para Os Estudantes Com Deficiência No Ensino Superior Presentes Nos Planos De Desenvolvimento Institucional Do Sudoeste Goiano

O presente estudo nasceu das nossas inquietações em investigar, no sudoeste goiano, cinco instituições de ensino superior que contemplam em seus PDIs o processo de inclusão e...

A Proteção Internacional Da Pessoa Humana E As Constelações Migratórias

A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é,...

Bem Jurídico Ambiental: Tutela Penal E Aplicação Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes Ambientais

A problemática que se quer enfrentar refere-se à controvérsia acerca do caráter do bem jurídico diante do princípio da insignificância nos casos de crimes ambientais. Nessa...

Compliance E Gestão De Risco: Processo Perceptivo Humano Na Segurança Privada

No atual contexto da saúde e segurança o Compliance Trabalhista surge como agente que permeia e aprimora a gestão da organização. Contudo, este cenário aponta para a...

A Nova Arbitragem Trabalhista: Com As Alterações Introduzidas Pelo Cpc De 2015 E Pela Reforma Trabalhista De 2017

A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos célere, confidencial e mais informal do que o processo judicial, virtudes que traduzem os anseios dos...

Resiliência Fiscal : Uma Nova Abordagem Diante De Crises Econômicas: Diagnóstico E Propostas No Âmbito Da Gestão Fiscal Do Distrito Federal

A resiliência fiscal surge como uma nova área do conhecimento que foca seus estudos nas capacidades e habilidades dos governos em antecipar, absorver e reagir a choques que...

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