Reflexões Acadêmicas: Aspectos Contemporâneos De Direito Privado

Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em...

Planejamento Estratégico Significativo

Esta obra multidisciplinar reúne artigos de autores de diversas áreas do conhecimento que contribuem para a materialização, a operacionalização e a potencialização do...

Neoliberalismo, Subjetividades E Mutação Antropológica E Política

O livro analisa o neoliberalismo enquanto processo de subjetivação, de produção de subjetividades, isso é, modos de ser, sentir, compreender e agir dos seres humanos. O...

As Pessoas Transgeneras E Seus Traumas No Direito Penal Brasileiro: O Habeas Corpus Como Instrumento De Efetivação De Direitos Fundamentais

O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e...

A Participação Popular No Processo De Eleição De Bens Culturais

A obra analisa o instituto do tombamento a fim de propor-lhe uma nova epistemologia, a qual passe a prever algum instrumento de participação popular no seu trâmite. Tal...

A Uberização E A Jurisprudência Trabalhista Estrangeira

A obra dos autores Cláudio Jannotti da Rocha e Edilton Meireles, contém respostas precisas para os problemas resultantes da modalidade de prestação de serviços, mediada e...

Mutação Constitucional: História E Crítica Do Conceito

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o...

As Audiências No Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Sobre A Obrigatoriedade Da Audiência De Conciliação

A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis...

Teoria Da Constituição: 9ª Edição

Fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição do autor, a obra em linguagem acessível e clara, mas sem perder a consistência e a...

Teoria Do Direito Contemporânea: Uma Análise Das Teorias Jurídicas De Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther E Robert Brandom

A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve...

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