Direito Do Mar E Transdisciplinaridade: Estudos Em Homenagem Ao Prof. Adherbal Meira Mattos

A obra "Direito do Mar e Transdisciplinaridade" é fruto dos debates estabelecidos no IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. O evento realizado entre 26 e 28 de novembro de...

Ativismo Judicial Em Tempos De Pandemia

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a...

O Princípio Da Proximidade No Direito Internacional Privado À Luz Dos Direitos Humanos

A globalização intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: ampliou a circulação de pessoas entre diferentes países e intensificou os...

Stf E Processo Constitucional: Caminhos Possíveis Entre A Ministrocracia E O Plenário Mudo

Um livro particular, em forma e conteúdo. Na forma porque é um livro-problema. Parte dos diagnósticos que têm sido feitos sobre os problemas do STF atualmente e busca...

Estado, Constituição E Instituições Políticas: Aproximações A Propósito Da Reforma Política Brasileira

Constata-se, portanto, que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questões relacionadas à desarmonia institucional, a falas próprias de exaltação...

Ernst E Falk: Diálogos Para Franco-maçons

A experiência maçônica do filósofo idealista Gotthold Ephraim Lessing (1729-1781), em um momento em que a fraternidade alemã experimentava uma série de conflitos...

Crises Na Democracia: Legitimidade, Participação E Inclusão

Este livro trata das crises contemporâneas da democracia tendo como ponto de partida problemas que assolam democracias em países na América do Sul, na África e no Sul da...

Direitos Humanos Das Minorias E Grupos Vulneraveis

Os direitos das minorias e dos grupos vulneráveis são estudados nesta obra sob a ótica do direito pós-moderno e do diálogo das fontes, tudo para o fim de melhor compreender o...

As Anti-suit Injunctions E A Arbitragem: Estudo De Compatibilidade

A obra destrincha os pontos de contato entre a disciplina da arbitragem e as chamadas "anti-suit injunctions": ordens proferidas por cortes estatais ou árbitros para que pessoa...

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