A Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro – CTB. \nO trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido...
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Narração da Lei número 8.069: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em vigor desde 1990, substituindo o Código dos Menores. Esta lei traz um avanço revolucionário em...
Educação - Lei de Diretrizes e Base
Texto na íntegra da Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996) atualizado com redação da Lei nº12.603, de 2012. Estabelece as diretrizes e bases da...
Ciência Do Comum: Notas Para O Método Comunicacional
Em A ciência do comum -- notas para o método comunicacional, Muniz Sodré subscreve o pensamento de que velocidade não é hoje mero fenômeno físico, mas uma transformadora...
Código De Defesa Do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é uma legislação de suma importância, pois trata dos principais assuntos legais entre aqueles que adquirem produtos e serviços - os...
Manual De Direito Do Consumidor
Percebendo a necessidade de se criar uma legislação na qual a pessoa que adquire produtos ou serviços - o consumidor - se equilibra no jogo do comércio com o fornecedor de...
Manual De Redação E Estilo Para Mídias Convergentes
Pondo ordem na Torre de Babel Os meios de comunicação de massa e individuais se entrelaçam cada vez mais. Jornais, revistas, rádio, televisão, internet, blogues, sites de...
O Caso Dos Exploradores De Cavernas
"O caso dos exploradores de cavernas" é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar "normas"...
Como Ser Um Advogado De Sucesso; Tudo O Que Você Precisa Saber Para Fazer A Diferença Na Carreira
Este livro é um manual com conselhos simples, mas preciosos, que ninguém ensinará a você na faculdade, muito menos no escritório. Leitura obrigatória para os cerca de...
Licitações Para Contratação De Serviços Continuados Ou Não
Diante de regra constitucional expressa (art. 37 XXI) e normas legais e infralegais, é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração Pública é perfeitamente...
