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Contrato De Aliança
A cooperação humana pode ser um combustível formidável de promoção de eficiência. Um bom exemplo dessa afirmação é objeto da presente obra, que realiza uma análise...
As Restrições Aos Direitos Fundamentais Por Ato Normativo Do Poder Executivo
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Contratos Eletrônicos: Formação E Validade
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O Direito À Privacidade E À Proteção Dos Dados Do Consumidor
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O Icms E A Tributação Do Download De Softwares No Estado De São Paulo
Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um...
Poder Judiciário
"Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício...
Arbitragem, Mediação E Outros Métodos De Solução De Conflitos Envolvendo O Poder Público
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Filosofia E Direito Privado
Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a...
Contrato De Epc
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem ser aplicadas para regulá-lo? O objetivo desta obra é responder a essas duas...
