Iluminismo

Convite à reflexão é um projeto da Discurso Editorial e da Editora Almedina, tendo como autores os professores do departamento de filosofia da USP e demais universidades, com o...

Contrato De Aliança

A cooperação humana pode ser um combustível formidável de promoção de eficiência. Um bom exemplo dessa afirmação é objeto da presente obra, que realiza uma análise...

As Restrições Aos Direitos Fundamentais Por Ato Normativo Do Poder Executivo

Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou desenvolvem questões relacionadas aos direitos fundamentais pelo Poder...

Contratos Eletrônicos: Formação E Validade

A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios...

O Direito À Privacidade E À Proteção Dos Dados Do Consumidor

A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental do cidadão, assim como o é a defesa do consumidor, nos termos do art. 5º da...

O Icms E A Tributação Do Download De Softwares No Estado De São Paulo

Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um...

Poder Judiciário

"Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício...

Arbitragem, Mediação E Outros Métodos De Solução De Conflitos Envolvendo O Poder Público

Com redação elegante e estimuladora da leitura, metodologia eficiente e farta bibliografia, a obra contém respostas claras e seguras às principais questões sobre a...

Filosofia E Direito Privado

Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a...

Contrato De Epc

O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem ser aplicadas para regulá-lo? O objetivo desta obra é responder a essas duas...

página 1 de 599