O Constitucionalismo Democrático Latino-americano Em Debate: Soberania, Separação De Poderes E Sistema De Direitos

O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constituições. Essas mudanças geraram constituições mais democráticas e mais...

Lei Do Inquilinato: Exame Dos 30 Anos Da Lei De Locação Urbana

O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimoscinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiçado Estado do Rio...

Licitações De Obras Públicas Na Perspectiva Do Tcu

Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle...

Contratos Da Administração Pública: Oriundos De Licitações, Dispensas E Inexigibilidades

O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos...

Incentivos & Inovação: Uso E Difusão De Políticas Públicas Para Promoção De Inovação Em Micro, Pequenas E Médias Empresas

Somente por meio de ações de inovação as empresas poderão superar momentos de turbulência e crescer de maneira sustentável. Assim, o livro auxilia gestores, líderes e...

Tutela Coletiva No Direito Eleitoral

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento.Com base na doutrina...

Segregação Residencial Urbana: Trilhando Os Estudos Clássicos

Esta obra apresenta como temática central a segregação residencial, que se constitui como um dos mais importantes temas de investigação urbana. Sua importância advém do...

Abusividade Contratual Na Era Digital Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor: Aspectos Teóricos, Práticos E Reflexos Da Lgpd

Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades...

Legislação Previdenciária Aplicada À Segurança E Saúde Do Trabalho

TENHA EM MÃOS UMA RÁPIDA, EFICIENTE E INOVADORA FERRAMENTA DE PESQUISA! O livro busca apresentar aos profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente...

Hélsclantica

O pai de Marcos desapareceu, e ele quando cresceu, foi procurar o pai desaparecido. Marcos ao procurar o pai, também desapareceu, acabou indo para um mundo incrível. Marcos sem...

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