O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constituições. Essas mudanças geraram constituições mais democráticas e mais...
Lei Do Inquilinato: Exame Dos 30 Anos Da Lei De Locação Urbana
O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimoscinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiçado Estado do Rio...
Licitações De Obras Públicas Na Perspectiva Do Tcu
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle...
Contratos Da Administração Pública: Oriundos De Licitações, Dispensas E Inexigibilidades
O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos...
Incentivos & Inovação: Uso E Difusão De Políticas Públicas Para Promoção De Inovação Em Micro, Pequenas E Médias Empresas
Somente por meio de ações de inovação as empresas poderão superar momentos de turbulência e crescer de maneira sustentável. Assim, o livro auxilia gestores, líderes e...
Tutela Coletiva No Direito Eleitoral
O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento.Com base na doutrina...
Segregação Residencial Urbana: Trilhando Os Estudos Clássicos
Esta obra apresenta como temática central a segregação residencial, que se constitui como um dos mais importantes temas de investigação urbana. Sua importância advém do...
Abusividade Contratual Na Era Digital Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor: Aspectos Teóricos, Práticos E Reflexos Da Lgpd
Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades...
Legislação Previdenciária Aplicada À Segurança E Saúde Do Trabalho
TENHA EM MÃOS UMA RÁPIDA, EFICIENTE E INOVADORA FERRAMENTA DE PESQUISA! O livro busca apresentar aos profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente...
Hélsclantica
O pai de Marcos desapareceu, e ele quando cresceu, foi procurar o pai desaparecido. Marcos ao procurar o pai, também desapareceu, acabou indo para um mundo incrível. Marcos sem...
