Direito societário – parte 5: relações intersocietárias

Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...

De Concurseiro Para Concurseiro: - Quando Arriscar Tudo Vale A Pena - Como Um Cinquentão Venceu No Mundo Dos Concursos

Depois dos cinquenta anos arrisquei tudo para ficar dois anos e meio estudando para concursos, nesse período prestei 19 concursos, fui aprovado em 12, desses 12 fiquei entre os...

Pareceres

'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres -...

Publicidade Digital E Proteção De Dados Pessoais: O Direito Ao Sossego

"(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos...

O Círculo Alienista

Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de...

Transtorno Mental De Professores Da Rede Municipal De Educação Em Palmas To, 2008 A 2011, E A Possível Relação Com O Trabalho

O livro mostra a árdua trajetória de buscar a maior isenção possível para conseguir uma melhoria na qualidade de Notificação, do que estava disponível até então. Nos...

Pacote Do Veneno: Flexibilização Da Legislação De Agrotóxicos E Violações De Princípios Socioambientais

A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a...

Direito E Mídia: Tecnologia E Liberdade De Expressão

"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos...

Indenização Por Acidente De Trabalho Gerado Por Lesão Por Esforço Repetitivo: Doença Ocupacional (ler/dort)

O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho;...

Direito Dos Refugiados: Do Eurocentrismo Às Abordagens De Terceiro Mundo

Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados,...

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