Legislação do Meio Ambiente

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Sinopse

Este audiolivro possui a legislação da Lei Nº 6.938, atualizada pela Lei Nº 10.165 de 27/dez/2000 nos anexos VII e IX. Com o seguinte conteúdo programático:
Política Nacional do Meio Ambiente / Objetivos / Sistema Nacional do Meio Ambiente /Conselho Nacional do MA /Instrumento da Política do Meio Ambiente / Educação Ambiental / Política NAC de Educação Ambiental / execução da Política Nacional do MA / Convênios / requisitos para celebração / Formalização / Alteração / Publicação / Liberação de Recursos / Execução / Agenda 21-Global / Agenda 21-Local / Agenda 21-Nacional / Execução da Política Nacional do Meio Ambiente / Estrutura do Sistema / Constituição / Funcionamento do CONAMA / Competência do CONAMA / Atuação do Sistema / Licenciamento das Atividades / Incentivo / Cadastramento / Estação Ecológicas / Áreas de Proteção / Penalidades.
Incluindo também os Arts. 225 231 da Constituição Federal.

Capítulos

  • Legislacao do Meio Ambiente_001

    Duração: 09min
  • Legislacao do Meio Ambiente_002

    Duração: 09min
  • Legislacao do Meio Ambiente_003

    Duração: 10min
  • Legislacao do Meio Ambiente_004

    Duração: 10min
  • Legislacao do Meio Ambiente_005

    Duração: 14min
  • Legislacao do Meio Ambiente_006

    Duração: 05min
  • Legislacao do Meio Ambiente_007

    Duração: 07min
  • Legislacao do Meio Ambiente_008

    Duração: 03min
  • Legislacao do Meio Ambiente_009

    Duração: 06min
  • Legislacao do Meio Ambiente_010

    Duração: 22min
  • Legislacao do Meio Ambiente_011

    Duração: 12min
  • Legislacao do Meio Ambiente_012

    Duração: 12min
  • Legislacao do Meio Ambiente_013

    Duração: 26min
  • Legislacao do Meio Ambiente_014

    Duração: 10min
  • Legislacao do Meio Ambiente_015

    Duração: 08min
  • Legislacao do Meio Ambiente_016

    Duração: 04min
  • Legislacao do Meio Ambiente_017

    Duração: 08min
  • Legislacao do Meio Ambiente_018

    Duração: 06min
  • Legislacao do Meio Ambiente_019

    Duração: 07min
  • Legislacao do Meio Ambiente_020

    Duração: 13min
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